Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:47

Empresa de ônibus do DF é condenada por descumprir normas de saúde para motoristas

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13

Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 16:34

Loteadora não será responsabilizada por erro de corretor em venda de lote, decide TJGO

O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:45

Decreto altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:15

Acidente no Itaquerão deve servir de alerta e estimular prevenção, diz presidente do TST

Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:10

Um sentido para a vida

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:30

Direitos políticos de 883 mil brasileiros estão suspensos

Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:00

Ameaça de bomba evacua prédio do Ministério da Cultura

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:50

Eletricista da Enersul receberá indenização por tempo de serviço

Indenização tem como base a maior remuneração recebida e totalizou o valor de R$ 69.894,93
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 15:00

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 12:05

Preliminar: cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Inocorrência.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:40

Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual

A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12

Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:40

Reforma tributária deve deixar conta de água mais cara; especialistas divergem do tamanho do impacto

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:49

Normas internacionais proporcionam segurança de dados e conformidade com a LGPD em cartórios

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:29

Como as empresas podem lucrar com a comercialização de créditos de carbono?

"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:59

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:43

Como a revisão para a vida pode te beneficiar

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.
Array Publicado em 2021-04-08T14:28:19+00:00

Direito Moral do Autor

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 25946

A condenação é a maior imposta a uma empresa de transportes no DF.

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

O corretor preencheu a área do terreno com metragem maior que a correta.

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Ministro lembrou que a Construção Civil é um dos setores com maior número de vítimas

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano

Condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos

Manifestação reuniu 30 mil pessoas e foi a maior entre as cinco da última semana

Indenização tem como base a maior remuneração recebida e totalizou o valor de R$ 69.894,93

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Desnecessidade de maior dilação probatória.

A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos

Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória

Além do aumento para os consumidores, maior carga tributária ameaça o Marco Temporal do Saneamento Básico

ISO/IEC 27001 e ISO/IEC 27701 abordam requisitos para maior segurança de informações.

"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.

Objetivo é garantir maior legitimidade às obrigações acessórias, instrumentos de prestação de informações ao Fisco.

Nova ação aprovada pelo STF favorece aposentados que possuíam salário maior antes de 1994.

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

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